Práticas Integrativas e Complementares no SUS

Edição Nº 84 de 04/05/2006 - Ministério da Saúde Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 971, DE 3 DE MAIO DE 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e...

Considerando o disposto no inciso II do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre a integralidade da atenção como diretriz do SUS;

Considerando o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 8.080/90, que diz respeito às ações destinadas a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social, como fatores determinantes e condicionantes da saúde;

Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) vem estimulando o uso da Medicina Tradicional/ Medicina Complementar/Alternativa nos sistemas de saúde de forma integrada às técnicas da medicina ocidental modernas e que em seu documento "Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2002-2005" preconiza o desenvolvimento de políticas observando os requisitos de segurança, eficácia, qualidade, uso racional e acesso;

Considerando que o Ministério da Saúde entende que as Práticas Integrativas e Complementares compreendem o universo de abordagens denominado pela OMS de Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa - MT/MCA;

Considerando que a Acupuntura é uma tecnologia de intervenção em saúde, inserida na Medicina Tradicional Chinesa (MTC), sistema médico complexo, que aborda de modo integral e dinâmico o processo saúde-doença no ser humano, podendo ser usada isolada ou de forma integrada com outros recursos terapêuticos, e que a MTC também dispõe de práticas corporais complementares que se constituem em ações de promoção e recuperação da saúde e prevenção de doenças;

Considerando que a Homeopatia é um sistema médico complexo de abordagem integral e dinâmica do processo saúde-doença, com ações no campo da prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde;

Considerando que a Fitoterapia é um recurso terapêutico caracterizado pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas e que tal abordagem incentiva o desenvolvimento comunitário, a solidariedade e a participação social;

Considerando que o Termalismo Social / Crenoterapia constituem uma abordagem reconhecida de indicação e uso de águas minerais de maneira complementar aos demais tratamentos de saúde e que nosso País dispõe de recursos naturais e humanos ideais ao seu desenvolvimento no Sistema Único de Saúde (SUS); e

Considerando que a melhoria dos serviços, o aumento da resolutividade e o incremento de diferentes abordagens configuram, assim, prioridade do Ministério da Saúde, tornando disponíveis opções preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS e, por conseguinte, aumentando o acesso, resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo a esta Portaria, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

§ Único. Esta Política, de caráter nacional, recomenda a adoção pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da implantação e implementação das ações e serviços relativos às Práticas Integrativas e Complementares.

Art. 2º Definir que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde, cujas ações se relacionem com o tema da Política ora aprovadas devam promover a elaboração ou a readequação de seus planos, programas, projetos e atividades, na conformidade das diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA.

SUS amplia uso de plantas medicinais - 04/05/2006

Práticas com o uso de plantas medicinais, fitoterapia, homeopatia, acupuntura, termalismo (uso de águas minerais para tratamento de saúde) e outras terapias poderão ser implementadas nas unidades no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta quinta-feira (4), o Ministério da Saúde normatizou - por meio da Portaria 971 - importante demanda da população brasileira: a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS.

Por meio da portaria, o Ministério da Saúde estabelece as diretrizes para a incorporação e implementação dessas práticas no SUS de forma a garantir qualidade, eficácia, eficiência e segurança a todos os brasileiros usuários do sistema público de saúde. Aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde e finalizada após amplo diálogo com a comunidade médica e científica, a PNPIC define as ações e responsabilidades dos gestores federais, estaduais e municipais na implementação de serviços no SUS como também a adequação de iniciativas que já vinham sendo desenvolvidos em âmbito regional.

Uma das principais medidas inseridas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS é a "Proposta para Plantas Medicinais e Fitoterapia", cujo objetivo é ampliar as opções terapêuticas aos usuários do Sistema Único de Saúde com garantia de acesso a plantas medicinais, medicamentos fitoterápicos e outros serviços relacionados a fitoterapia, sempre voltada à segurança, eficácia, qualidade e integralidade da atenção à saúde de todos os brasileiros.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que 80% da população dos países em desenvolvimento utiliza-se de práticas tradicionais nos cuidados básicos de saúde. Deste universo, 85% utiliza plantas ou preparados.

Nesse sentido, a OMS recomenda a difusão mundial dos conhecimentos necessários ao uso racional das plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos. E o Brasil, com sua diversidade genética vegetal estimada em 55 mil espécies catalogadas, possui ampla tradição de uso das plantas medicinais vinculado ao conhecimento tradicional (popular) e transmitido por gerações, além de tecnologia para validar cientificamente este conhecimento.

Além disso, em sua estratégia global sobre a medicina tradicional e a medicina complementar e alternativa para os anos de 2002 a 2005, a OMS ainda reforça o compromisso de estimular o desenvolvimento de políticas públicas com o objetivo de inseri-las no sistema oficial de saúde dos seus 191 estados-membros. Fonte: Ministério da Saúde.

Fonte:
SINATEN  ( Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturalistas)

 

 

              Curiosidades

Revita Época

 

ÉPOCA - Qual é a diferença entre cérebro e mente?

 

Sharon Begley - O cérebro é a estrutura física, o pouco mais de 1 quilo de tecidobiológico dentro da cabeça. A mente é o resultado do funcionamento do cérebro: ospensamentos, os sentimentos e as emoções. A mente pode modelar o cérebro porque ospensamentos e as emoções, produzidos por ele, são capazes de agir de volta sobre océrebro e afetar suas conexões, funções e estrutura.

 

ÉPOCA - Como?

 

Sharon - Isso ainda está sendo estudado, mas posso dar um exemplo do que os cientistas descobriram até agora. Eles perceberam que pacientes depressivos submetidosa terapia cognitiva comportamental aprendiam a pensar de maneira diferente. Issomudava a ativação de algumas áreas do cérebro. Quando tinham problemas no trabalho,por exemplo, em vez de pensar "Serei demitido, nunca terei sucesso, nunca nada dá certo na minha vida", eles eram ensinados a pensar "Isso é só um obstáculo da minha mente". Com esse novo padrão de pensamento, a atividade na parte do cérebro que gerava essas idéias obsessivas era reduzida e a das áreas emocionais aumentada. Como isso acontece ainda permanece um mistério. Mas parece haver uma conexão entre a região responsável pelos pensamentos e a encarregada das emoções.

 

ÉPOCA - Alguns pesquisadores acreditam que seja possível treinar o cérebro para aumentar a felicidade e acompaixão. Já está provado que isso é possível?

 

Sharon - Eu diria que ainda não está provado. O que já se sabe, a partir de estudos com monges budistas, é que a meditação parece aumentar a atividade do lado esquerdo do cérebro (associado ao bem-estar e à felicidade) e das áreas associadas à empatia e ao altruísmo. Também já se constatou que a espessura de áreas envolvidas na meditação aumenta, reflexo de que, quanto mais você usa determinada parte do cérebro, mais elase expande.

 

ÉPOCA - O que ocorre nessas áreas em que a atividade cerebral aumenta?

 

Sharon - Não parece que surjam novas células nervosas ou que as conexões entre elasaumentem. Mas as conexões existentes se tornam mais fortes. Não é nada diferente de quando você exercita seu braço: as conexões entre as fibras do músculo se fortalecem.

 

ÉPOCA - O que falta para provar que é possível aumentar o bem-estar por meiode treino mental?

 

Sharon - Os estudos já realizados não podem descartar a possibilidade de que os monges já tivessem o cérebro daquele jeito antes de começar a meditar. Eu acredito que esse não seja o caso porque se descobriu que, quanto mais horas de meditação a pessoa pratica, maior é a atividade cerebral nas áreas ligadas à sensação de bem-estar. Também já se sabe que a estrutura do cérebro é modificada quando aprendemos a tocar um instrumento ou aprendemos uma língua. Por isso, não é uma ousadia tão grande dizer que treinamento mental tenha o mesmo tipo de efeito.

 

ÉPOCA - Se é possível aumentar a felicidade, cada pessoa tem um nível diferentede felicidade?

 

Sharon - Muitos cientistas acreditavam nisso. Dentro dessa concepção, não importavamos fatos maravilhosos ou terríveis que lhe ocorressem. Você sempre teria o mesmo nível de felicidade. Isso se mostrou completamente errado. Estudos recentes revelaram que"A meditação não parece criar mais neurônios. Mas as conexões entre eles ficam mais fortes. É como musculação"pelo menos um terço das pessoas muda seu limiar de felicidade. Senão permanentemente, pelo menos de forma duradoura. E elas não estavam meditando,estavam apenas levando sua vida. Os experimentos com os monges budistas sugerem que é possível mudar intencionalmente esse nível de felicidade, e os cientistas estão tentando verificar se é possível fazer isso com treinamento mental.

 

ÉPOCA - De tempos em tempos anunciam a descoberta de genes relacionados à depressão. As pesquisas que apontam como o cérebro pode mudar com o pensamento, as emoções e experiências mostram que esse determinismo genético está errado?

 

Sharon - Ele, de fato, está errado. Muitos estudos já mostraram que gêmeos idênticos não têm o mesmo temperamento, não desenvolvem as mesmas doenças nem os mesmos distúrbios mentais. Claramente, há um enorme efeito das experiências vividas. Uma das pesquisas mostra que, mesmo se você tiver um gene para determinada característica, o que importa para que ela se manifeste é que o gene esteja ativo ou inativo. E as experiências podem ligar ou desligar os genes.

 

ÉPOCA - Que tipo de experiência pode influir no temperamento?

 

Sharon - Apesar de alguns temperamentos terem raízes genéticas, estudos mostram fortemente como as experiências podem influenciar, especialmente aquelas que se referem ao modo como a criança foi tratada pelas pessoas importantes em sua vida durante a infância. As crianças que recebem apoio e conforto em momentos de medo e preocupação crescem com uma visão muito mais otimista das pessoas e da vida.Muitos pais ficam tentados a dizer ao filho "Cresça", "Seja homem", "Aja como adulto".Essas crianças tendem a ser adultos inseguros, a ter uma visão negativa das outraspessoas. Isso se traduz em seus relacionamentos, na vontade de ajudar os outros e até no grau de compaixão, empatia e altruísmo.

 

ÉPOCA - Essas novas pesquisas mostram que a decisão de ser feliz está em nossas mãos?

 

Sharon - É isso o que os cientistas dizem, que o estado mental está sob nosso controle,que ele pode ser mudado com treinamento. A meditação e a terapia comportamental cognitiva, por exemplo, podem reprogramar o cérebro. Há inúmeras maneiras. Até o aprendizado é uma forma de treinamento mental. Agora, a ciência está estudando quais exercícios mentais específicos as pessoas podem fazer para diminuir os efeitos do envelhecimento e talvez até interrompê-los. Essa é a nova fronteira científica.Alguns temperamentos têm raízes genéticas. Mas as experiências vividas exercem maior influência sobre ocomportamento"

Foto: Claudio Versian/ÉPOCA